A lei que pune a prática do aborto é odiosa para a mulher e ignora os seus direitos.

As lei que reprimem o aborto não contestam de modo algum os direitos da mulher, antes realçam o direito à vida da criança concebida, direito este que hoje é escamoteado. O que esta leis afirmam é que ninguém pode dispor da vida de um inocente. Elas apenas exigem que se respeito o princípio geral característico de todas as sociedades democráticas: a igualdade de direitos de todos os seres humanos em relação à vida. Assim, o carácter penal destas leis é apenas a consequência de um direito anterior, inalienável, da criança não nascida. É a violação deste direito que requer e justifica uma sanção penal.

Promover a mulher na sociedade implica assim prevenir o aborto?É a mulher que, em primeiro lugar, reconhece em si a presença de um novo ser humano. É

É a mulher que, em primeiro lugar, reconhece em si a presença de um novo ser humano. É ela a primeira pessoa convidada a acolhê-lo livremente, a primeira que solicita aos outros que também o acolham.

Promover a dignidade da mulher implica também restabelecer o valor do papel insubstituível da mãe na sociedade. Em vez de culpabilizarmos as mulheres que têm filhos, ou de nos perdermos em questões bizantinas sobre a existência ou não do instinto maternal, é necessário verdadeiramente possibilidades de serem mães, mesmo que não queiram ou não possam renunciar a sua profissão.

Que fazer quando a vida da mãe e/ou a do bebé correm perigo?Trata-se de um problema que na prática, felizmente, se tornou raríssimo. No entanto, as qu

Trata-se de um problema que na prática, felizmente, se tornou raríssimo. No entanto, as questões não cessam de aparecer com frequência. A que princípios nos podemos referir?

a) O facto de uma intenção ser boa não é suficiente para modificar o valor moral de uma acção. De uma maneira mais simples: os fins não justificam os meios. Assim, não se pode executar um inocente com o objectivo de salvar a Pátria. Salvar a Pátria é uma boa finalidade, mas tal bondade não justifica que se sacrifique um inocente. As circunstâncias não são suficientes para modificar o valor moral de uma acção; quando muito podem atenuar ou agravar a responsabilidade de quem a realiza.

b) O princípio para a solução desta questão é simples: não se escolhe entre a vida da mãe e a da criança. Não se pode sacrificar uma vida inocente a uma outra vida. No entanto, ao fazer tudo o que é possível para salvar a mãe e preservar a vida da criança, esta pode perecer no momento da intervenção. O que se pretende, acima de tudo, é salvar os dois, mas, ao fazer tudo o que é humanamente possível, pode acontecer que se chegue a uma consequência indesejada: que a criança morra.

c) Querer provocar a morte, mesmo indirectamente, de um inocente, não seria nunca lícito, mesmo se o fim fosse bom: por exemplo, salvar a mãe. Contudo, pode suceder que uma acção, certamente boa, como tratar a mãe de um cancro, possa provocar um efeito funesto, que não é querido nem desejado: a morte da criança que esta mãe traz no seio.

d) Resumindo, pode suceder que ao tentar, honestamente, salvar alguém, outra pessoa venha a ser vitimada. Situação semelhante é aquela onde se buscam as vítimas de um desabamento. Põe-se todo o empenho em salvar tudo o que pode ser salvo.

Quando praticamos uma acção de duplo efeito, um positivo e outro negativo, nunca se quer o efeito negativo, resignamo-nos a ele, não o desejamos, toleramo-lo.

O aborto não traz, apesar de tudo, um certo alívio a angústia da mulher?

a) A moral corrente e o bom senso têm por norma que entre dois males inevitáveis deve-se escolher o menor, e que o fim não justifica os meios, ou seja, não se pode praticar o mal para que daí venha um bem. Esta máxima muito simples aplica-se no presente caso. Não se pode matar uma criança na esperança de que isso melhore a situação da mãe ou da sociedade.

b) O argumento segundo a qual haveria conflito de valores também não se aplica neste caso. Com efeito, a vida é o primeiro bem, o valor que condiciona o acesso a todos os outros valores. O direito à vida da criança passa à frente de qualquer outro direito que a sua mãe tenha em relação a outros valores.

O aborto não traz, apesar de tudo, um certo alívio a angústia da mulher?

Pondo de lado o caso aberrante das mulheres que sacrificam o seu filho porque o consideram um obstáculo à sua carreira, às suas férias ou aos seus prazeres, as futuras mães angustiadas esperam que as ajudem, não que se mate o seu filho. De resto, não é suprimindo uma criança que se resolve a situação de angustia da mulher. Na sua maioria, as mulheres que provocam um aborto são mulheres sozinhas. A pesquisa citada, levada a cabo em Inglaterra, revela que 65% das mulheres que praticaram legalmente o aborto eram mulheres sós. O aborto resolve o seu problema de solidão? Não terá, pelo contrário, agravado, a longo prazo, esse problema? É preciso tomar consciência de que a liberalização do aborto desobriga a sociedade de ajudar a mulher em dificuldades. Perante o seu drama, a mulher terá de suportar sozinha a dilaceração do seu corpo e da sua alma; será empurrada ainda com maior angústia para a sua solidão. De facto - para não falar dos remorsos - há uma angústia "breve", que a impele a decisão de abortar, e uma angústia "longa", que permanece depois do aborto.

De onde, antes de mais, resulta que há medidas a tomar, com vista a ajudar as mulheres em dificuldade e garantir a essas mulheres, durante a gravides, um "acompanhamento" discreto, eficaz e caloroso. Poderão, assim, levar a sua gravidez até ao fim, nas melhores condições possíveis, com a perspectiva de confiar o seu filho a pais adoptivos, se o desejarem. No fundo, um dos dramas do mundo em que vivemos é que existem muitas crianças sem pais e muitos pais sem crianças

NOSSA OPINIÃO:As taxas de transmissão vertical do HIV variam em diferentes regiões do mundo. De acordo com estudo, nos cocluimos a equipe comcluio desenvolvidos oscilam de 14 a 33% e em países em desenvolvimento, de 20 a 39%.

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